O Estado Democrático Endividado

Mauricio: Continua sendo verdade o fato de que quanto mais uma nação se endivida mais rica ela é?

Leda Paulani: Sim, continua sendo verdade, mas é importante dizer que isso vale se a gente não considerar a questão da distribuição de renda. Na era financeira do capitalismo, especialmente na fase neoliberal, o endividamento se torna uma alternativa usada com muito mais frequência, velocidade e intensidade do que antes.

Nessa fase, que começa mais ou menos nos anos 1980, há uma restrição ao crescimento dos salários e um desemprego estrutural, que é próprio do sistema, mas que ganha força com a chamada Indústria 4.0, a quarta revolução industrial. Diante disso, o sistema oferece o endividamento como saída.

Os trabalhadores, que não conseguem adquirir certos bens com a renda do dia a dia, passam a ter acesso a esses bens por meio do crédito. Isso significa que, mais adiante, uma parte da renda deles vai remunerar a riqueza financeira — não só pagando o valor principal do bem comprado, mas também os juros embutidos nesse crédito.

Com o Estado acontece algo parecido. Ele muitas vezes não pode aumentar impostos, mas pode se endividar. Assim, em vez de tirar recursos dos capitalistas por meio da tributação, ele lhes dá a possibilidade de, no futuro, se apropriar de parte dos recursos públicos. Quando alguém compra um título público, está basicamente dizendo: “Estado, lá na frente, quando você tributar, uma parte desse dinheiro será minha, porque eu estou te adiantando agora.”

Por isso, nessa fase neoliberal, a dívida — tanto pública quanto privada — passa a estar no centro do sistema. É a dívida que alimenta o crescimento da riqueza financeira, que cresce e acaba dominando a economia.

Mauricio: Se o endividamento proporciona a riqueza de uma nação, então medidas de austeridade fiscal estarão sempre erradas?

Leda Paulani: Olha, são duas coisas diferentes. De um lado, existe um incentivo muito grande ao endividamento — das famílias, das empresas e também do Estado. As empresas se endividam porque é parte natural do investimento: ninguém amplia a produção só com o que já tem, precisa pegar crédito. No caso das famílias e do Estado, o endividamento também aparece como uma opção conveniente para o sistema, porque é mais interessante para o capital do que aumentar salários ou impostos. Afinal, se você aumenta salários ou tributos, diminui a margem de lucro, o excedente. Então o crédito é uma forma de manter tudo funcionando sem mexer nisso.

Só que esse endividamento tem limite. Quando começa a crescer demais, ele ameaça o próprio funcionamento do sistema. Aí surge a tal da austeridade fiscal — esse discurso de que é preciso controlar gastos, equilibrar as contas, manter a relação dívida/PIB sob controle. Mas o que está por trás disso é a necessidade de garantir que a riqueza financeira que já existe — os títulos, os ativos, os juros — continue valendo. A austeridade serve, basicamente, para proteger essa riqueza acumulada.

E o preço disso é alto. O Estado corta investimentos e reduz recursos para políticas públicas — saúde, educação, transporte — para garantir o pagamento da dívida, principalmente dos juros. Só que se essas medidas são muito severas, acabam travando o crescimento. A economia anda menos, o desemprego cresce, a renda cai, a arrecadação diminui — e, no fim, a dívida pode até ficar mais pesada. É uma contradição: a tentativa de “arrumar as contas” pode piorar as contas.

O mesmo acontece com as famílias. Quando elas se endividam demais e perdem renda, não conseguem pagar. O governo então cria programas para renegociar dívidas, como o “Desenrola”, porque o sistema precisa que o crédito continue existindo.

No fundo, a austeridade é uma maneira de preservar a riqueza financeira, mesmo que isso signifique sacrificar o crescimento e o bem-estar. Ela garante que o capital já acumulado continue rendendo, ainda que às custas do resto.

Mas existe algo mais profundo aí. Desde o fim dos anos 1970, o capitalismo vive um problema de sobreacumulação — tem mais capital disponível do que oportunidades reais de investimento produtivo. É aí que surgem mecanismos “extraordinários” para manter a valorização do capital. O geógrafo David Harvey chama isso de acumulação por espoliação: quando o sistema passa a lucrar tomando o que antes era público ou comum.

A austeridade faz parte disso. Quando o Estado corta serviços públicos, abre espaço para o setor privado transformar esses serviços em mercadoria. A saúde pública piora, e as pessoas recorrem a planos privados. A educação pública enfraquece, e o ensino privado se expande. Privatizações seguem a mesma lógica: vendem-se ativos públicos e criam-se novos campos de rentabilidade.

Então, no fim das contas, a austeridade não é um erro técnico nem uma simples questão de moral econômica. Ela é uma peça da engrenagem do capitalismo financeiro. Serve para garantir que o capital acumulado continue se valorizando, mesmo que isso piore a vida das pessoas e enfraqueça o próprio crescimento que, ironicamente, sustenta o pagamento da dívida.

Mauricio: Ao acompanhar o noticiário fica muito nítido a existência de interlocutores de cada povo: uns falam de aumento de investimento nos serviços de interesse público, outros falam em taxa de juros. O que mais prevalece para as pessoas?

Paulo Ghiraldelli: O neoliberalismo ainda precisa convencer as pessoas para continuar funcionando — e é justamente porque ele está em crise que esse convencimento se torna cada vez mais necessário. As pessoas já não acreditam tanto, já não estão tão persuadidas, mas o sistema depende dessa crença. É preciso que continuem acreditando que os dogmas do neoliberalismo são verdades absolutas, que não há alternativa possível.

É preciso que as pessoas sigam acreditando que a empresa privada administra melhor do que a pública, que privatizar diminui custos, que cada um pode ser dono do próprio destino — um empreendedor em potencial. Tudo isso são mitos, calúnias disfarçadas de bom senso, mas que pegam, porque o neoliberalismo está colado ao liberalismo clássico, uma ideologia com meio milênio de história. Não é uma ideia boba: é uma mentalidade profundamente enraizada.

E talvez por isso o neoliberalismo nem precise de um partido político específico. Pode vir de qualquer um, porque é uma lógica que já se infiltrou no modo de pensar das pessoas. O liberalismo teve seus momentos de heroísmo — lutou contra o rei, a nobreza, o clero, contra aqueles que sugavam o povo com impostos. As revoluções burguesas foram vistas como libertadoras: a Revolução Gloriosa, a Revolução Francesa, a independência americana. Esses episódios criaram uma aura heroica em torno da burguesia e do empreendedor.

Pense no Colombo pedindo três caravelas para descobrir novas terras, desafiando os que não acreditavam nele. Isso virou o símbolo do espírito empreendedor — o sujeito que arrisca, que desbrava, que cria o novo. Ele tem uma narrativa de conquista e progresso que combina com a forma como aprendemos a ver o mundo.

Essa ideia moldou a nossa mentalidade. Está presente na cultura, na história, na maneira como vivemos. Por isso não é algo fácil de desmontar. O socialismo, em contrapartida, não oferece esse mesmo tipo de heroísmo. Falta-lhe essa mística da aventura, da descoberta, da promessa de grandeza individual.

E tem mais: as pessoas não querem abrir mão do “horizonte”. Quando alguém propõe uma sociedade mais igualitária, surge o medo de que isso acabe com a possibilidade de ser “muito rico”. Mesmo sabendo que dificilmente serão, as pessoas se apegam à ilusão de que talvez o filho, ou o neto, ou quem sabe numa próxima vida, possa ser o próximo Elon Musk.

Tirar esse horizonte — essa fantasia de ascensão individual — é o que provoca o desespero, o reacionarismo. É como se o socialismo dissesse: “não vai mais haver bilionários”, e a pessoa sentisse que lhe roubaram o sonho, mesmo que esse sonho fosse impossível. O ser humano precisa de horizonte. Até nas histórias de fim do mundo, quando tudo se acaba, a esperança só volta quando sobra um casal que vai “recomeçar a humanidade”. É a ilusão de que o ciclo pode recomeçar — e é justamente essa ilusão que mantém o neoliberalismo vivo.

Eleutério Prado: Num país como o Brasil, a situação dos trabalhadores hoje é bem diferente daquela que existia na época de Marx. O proletário que Marx descrevia era aquele que só tinha sua força de trabalho — nada mais. Não tinha casa, não tinha carro, não tinha móveis, não tinha nada. Trabalhava em condições precárias e vivia do salário diário, sem qualquer segurança.

Com o desenvolvimento do capitalismo e o aumento da produtividade, isso mudou. O sistema passou a permitir que uma grande parte da população trabalhadora tivesse acesso a certos bens e condições de vida. Hoje, mesmo quem é trabalhador muitas vezes tem uma casa — ainda que alugada —, um carro, móveis, filhos na escola. Ou seja, tem algo a perder. E isso é importante: essa posse, mesmo modesta, cria uma relação diferente com o sistema. Ninguém quer “jogar tudo pro ar”. Esse apego faz parte da história do capitalismo, é um dos elementos que garantem sua estabilidade.

Mas o que o capitalismo contemporâneo tem mostrado é que essas conquistas não são garantidas. Veja o caso dos Estados Unidos: a chamada classe média branca, que antes tinha casa, carro, escola boa para os filhos, hoje vive um processo de empobrecimento e frustração. Essa perda de status, de segurança, gerou uma enorme revolta — e ela se manifesta principalmente em movimentos de direita, como o apoio ao Trump.

Essa classe média é formada não só por profissionais liberais, mas também por trabalhadores assalariados da indústria, do comércio e de serviços. Não são pobres, mas estão vendo o padrão de vida que tinham escapar entre os dedos. Quando o desenvolvimento capitalista provoca crises muito fortes — e isso pode acontecer por motivos econômicos, tecnológicos ou políticos —, a insatisfação tende a crescer.

É possível, por exemplo, que em países como a Argentina surjam movimentos sociais de grande magnitude, que coloquem em xeque o sistema vigente. Apesar de parecer que o capitalismo se tornou uma unanimidade mundial — com raríssimas exceções, como Cuba ou Coreia do Norte —, ele ainda carrega contradições profundas. E em momentos de crise, essas contradições podem explodir novamente, reabrindo a possibilidade de grandes revoltas e questionamentos sobre o próprio modo de produção.